Textos e Publicações de Carmen Cerqueira Cesar
A função do pai em Psicanálise
Apresentação em Grupo de Estudo
Bibliografia: “O pai e sua função em Psicanálise”, Joel D’Or, Jorge Zahar editor


A noção de pai no campo conceitual da Psicanálise funciona como um operador simbólico que ordena uma função - Função Paterna - e não remete necessária e exclusivamente à existência de um pai encarnado. De fato, nada pode garantir que esta encarnação corresponda seguramente à consistência de um pai investido de seu legitimo poder de Intervenção do ponto de vista do Inconsciente.

A função paterna é universal e necessária aos seres humanos, pois nos estrutura enquanto seres sexuados. O pai real é o representante da Lei e tem a missão de representação junto ao par mãe-filho.

Para que o Pai real possa receber a investidura de Pai Simbólico é necessária a intermediação do Pai imaginário, pois o papel simbólico do pai é sustentado, antes de mais nada, pela atribuição imaginária do objeto fálico.

Acima de tudo, a instância simbólica do Pai é sua referência à Lei da proibição do incesto. O pai real é apenas o depositário legal de uma Lei que lhe vem de outro lugar, a qual ele nunca poderá se vangloriar de ser o detentor ou fundador. Mas, em compensação, recai sobre ele o “ter que se fazer valer” de ser seu representante.

A metáfora do Nome-do-Pai é uma operação simbólica na qual a criança substitui o significante do desejo da mãe pelo significante Nome-do-Pai, que permitirá que ela entre na Cultura e se posicione enquanto sujeito desejante.

A proibição do incesto e o pai da “horda primitiva”

O mito freudiano do pai primitivo se apóia na concepção darwiniana de um pai violento, enciumado, que guardava todas as fêmeas e expulsava seus filhos à medida que cresciam. Esta horda primitiva era um bando de irmãos que viviam sob uma tirania sexual forçada. Excluídos, acabam se constituindo numa força suficiente para contestar o despotismo paterno. Sua união é capaz de realizar o que cada um individualmente não seria capaz de fazer. Condenam à morte o tirano, matam-no e o consomem num repasto canibalesco.

O pai violento era certamente o modelo invejado e temido de cada um dos membros dessa associação fraterna. Pela incorporação realizam sua identificação com ele, apropriando-se cada um de uma parte de sua força.

Esses sentimentos ambivalentes do Complexo paterno são os que encontramos em cada um dos neuróticos. Odiavam o pai que se opunha violentamente às suas necessidades sexuais e exigências de poder, mas ao mesmo tempo amavam-no e o admiravam. Depois de matá-lo e comê-lo, identificando-se com ele, apresentaram manifestações afetivas exageradas; ternura, remorso, arrependimento e culpa. O morto tornara-se mais poderoso do que enquanto vivia.

O que antes o pai impedia agora são os próprios filhos que se impedem em função dessa “obediência retrospectiva”.

No complexo de Édipo os sentimentos ambivalentes também aparecem: exigências sexuais dirigidas à mãe, de um lado, amor e ódio ao pai, de outro.

Algumas considerações sobre o desenvolvimento psico-sexual da criança

A Fase do Espelho
(fase oral e anal)

No início da vida do bebê, a relação é muito intensa e praticamente exclusiva com a mãe. Para o bebê não existe diferenciação entre o seu corpo e o corpo materno, que lhe supre todas as necessidades físicas e emocionais. Esta é uma relação primitiva, simbiótica e necessária. Não há diferenciação Eu-Outro. “... É dessa ordem a posição inicial da criança como objeto único do desejo materno, da Lei arbitrária e onipotente do seu desejo ao qual está submetida passivamente.”

Lacan situa o prenúncio do Complexo de Édipo no processo de maturação da criança num momento particular de sua vida psíquica, e que se chama Estádio do Espelho (por volta dos 06 meses aos 02 anos), a partir da identificação com a imagem do semelhante como forma total e pela experiência concreta em que a criança percebe a sua própria imagem num espelho.

A identificação primordial da criança com esta imagem promoverá a estruturação do “Eu”, terminando com essa vivência psíquica singular que Lacan designa como fantasma do corpo esfacelado. No entanto, não há ainda integração do esquema corporal.

Esta conquista da identidade é sustentada por um reconhecimento imaginário, pois a criança se identifica a partir de algo virtual (a imagem ótica). A fase do espelho simboliza a “pré-formação” do “Eu”, e pressupõe sua alienação imaginária, onde se delineia o “desconhecimento crônico” que o neurótico não cessará de alimentar em relação a si mesmo.

Primeiro Momento do Édipo
(fase fálica)

Ao sair da fase identificatória do estádio do espelho, a criança, em quem já se esboça um sujeito, nem por isso deixa de estar numa relação de indistinção quase fusional com a mãe. Ela busca identificar-se com o que supõe ser o objeto de seu desejo, o que é facilitado pelos primeiros cuidados e satisfação das necessidades. Ou seja, a proximidade dessas trocas coloca a criança em situação de se fazer objeto do que é suposto faltar à mãe. Este objeto suscetível de preencher a falta do Outro é o falo. Então a criança quer constituir-se como sendo o falo materno.

Neste primeiro tempo do Édipo o desejo da criança permanece totalmente submetido ao desejo da mãe, numa oscilação dialética de “ser ou não ser o falo”. A alienação da criança é total.

Se ela fizer aqui um ponto de ancoragem e fixar-se nesta questão, o sujeito pode vir a se constituir numa estrutura perversa, pois esta ambigüidade levará a criança a rejeitar a castração.

Segundo Momento do Édipo
(fase fálica - Pai Imaginário)

Pela intrusão da dimensão paterna a criança será introduzida no registro da castração. A mediação paterna irá desempenhar um papel preponderante na configuração da relação mãe-criança-falo.

A criança é intimada a questionar sua identificação fálica e a renunciar a ser o objeto de desejo da mãe. “Ser ou não ser”, a criança oscila, e rivaliza imaginariamente com este pai junto à mãe, ele que agora é suposto “ter” o falo, pois é para ele que o desejo da mãe agora se dirige. Isto conduzirá a criança a encontrar a lei do pai.

Sua intervenção virá sob a forma de privação, frustração e interdição: o pai priva a mãe do objeto fálico de seu desejo, frustrando-a e interditando à criança a satisfação do impulso.

Este é um tempo crucial no complexo de Édipo, pois o pai faz a criança pressentir que a mãe reconhece sua lei e que a ela está submetida. O segundo momento do Édipo é a condição prévia indispensável pela qual a criança deve passar para aceder à simbolização da lei, que marca o declínio do complexo de Édipo. Neste encontro com a lei do pai, ela é confrontada com a questão da castração, que a interpela através da dialética do ter,em cuja dependência o desejo da mãe se encontra dali para a frente.

A mediação introduzida pelo pai com relação à mãe que o reconhece como ditando-lhe a lei, leva a criança a fazer o Pai aceder a um lugar onde ele só pode lhe aparecer como depositário do falo.

O pai real, que aparece como “representante” da lei, é investido pela criança de uma significação nova, a partir do momento em que, desde esse lugar, ele é suposto deter o objeto do desejo da mãe: ele é assim elevado à dignidade de pai simbólico.

A mãe que aceita a enunciação da lei paterna, ao reconhecer a palavra do pai, funda o pai como mediador de alguma coisa que está para além de sua lei e de seu capricho, contribui igualmente para atribuir à função do pai um lugar simbólico aos olhos da criança. Neste ponto, a criança é levada a determinar-se em relação a esta função significante do Pai, que é o significado simbólico Nome-da-Pai.

Abalada pela certeza de ser ela mesma objeto fálico desejado pela mãe, a criança é, de agora em diante, forçada pela função paterna a aceitar, não somente não ser o falo, mas também não tê-lo, assim como a mãe, dando-se conta de que ela o deseja lá onde ele é suposto estar e onde então torna-se possível tê-lo. Nesse momento, a lógica é a seguinte: para que se possa ter o falo é preciso não sê-lo.

Terceiro Momento do Édipo
(fase fálica)

É o tempo do “declínio do complexo de Édipo”, que põe termo à rivalidade fálica em torno da mãe, na qual a criança se instalou imaginariamente junto com o pai. A partir do momento em que o pai é investido do atributo fálico é preciso que ele dê provas disto.

O tempo fundamental desta etapa é marcado pela simbolização da lei, que atesta que a criança recebeu sua plena significação. O valor estruturante desta simbolização reside, para ela, na determinação do lugar exato do desejo da mãe. A função paterna só é representativa da lei sob esta condição. A confrontação da criança com a relação fálica, modifica-se de maneira decisiva, no sentido em que ela deixa a problemática do ser para aceitar negociar, por conta própria, a problemática do ter.

Isto só acontece quando o pai não lhe aparece mais como um falo rival junto à mãe. Na medida em que há o falo, o pai não é mais aquele que priva a mãe do objeto de seu desejo. Ao contrário, por ser o detentor suposto do falo, ele o reinstaura no único lugar em que pode ser desejado pela mãe. A criança, tal como a mãe, encontra-­se então inscrita na dialética do ter: a mãe que não tem o falo pode desejá-lo naquele que o detém: a criança, igualmente desprovida, poderá também cobiçá-lo lá onde ele se encontra.

A dialética do ter convoca assim o jogo das identificações e do desejo. A reposição do falo em seu devido lugar é estruturante para a criança. Representa a instalação do processo da metáfora paterna e do mecanismo intrapsíquico que lhe é correlativo, o recalque originário.

A metáfora Paterna – Nome-do-Pai

Enquanto interventor no complexo de Édipo, o pai não é um objeto real, mas uma metáfora. Um significante que vem ocupar o lugar de um outro significante. O recalque originário aparece como o processo fundamental e estruturante que consiste numa metaforização. É o ato da simbolização primordial da Lei, que se efetua na substituição do significante fálico pelo significante do Nome-da-Pai.

“É preciso que a coisa se perca para ser representada”(Lacan). A partir de então a criança é conduzida a colocar-se como sujeito de seu próprio desejo e não mais como “objeto” do desejo do Outro. Ela começa a falar em seu próprio nome e a seguir em busca da realização do seu desejo. A dialética de ser, recalcada em prol da dialética de ter, impõe à criança que engaje, a partir de então, seu desejo no terreno dos objetos substitutivos do objeto perdido. Para tanto, o desejo não tem outra saída a não ser fazer-se palavra, desdobrando-se numa demanda. E ele se perde na cadeia dos significantes do discurso.

A metáfora paterna institui um momento radicalmente estruturante na evolução psíquica da criança. Além de inaugurar seu acesso à dimensão simbólica, afastando a criança de seu assujeitamento imaginário à mãe, ela lhe confere o status de sujeito desejante. O benefício desta aquisição só advém, entretanto, às custas de uma nova alienação. Com efeito, tão logo advém como sujeito desejante ele torna-se cativo da linguagem na qual se perde enquanto tal, pois nela se faz representar, através de objetos substitutivos, que persistem em designar, à revelia do sujeito, seu desejo original.

Função Paterna e Estrutura Perversa

A identificação perversa perpetua, sob uma fixação particular, a identificação fálica primordial da criança. A atribuição fálica do pai que lhe confere a autoridade de pai simbólico (representante da Lei) nunca será reconhecida, exceto para ser incansavelmente contestada. Daí o exercício incapaz de ser superado de dois estereótipos estruturais que atuam regularmente nas perversões: o desafio e a transgressão.

O discurso da mãe do perverso deixa em suspenso o questionamento da criança quanto a ser o objeto de desejo materno. Ela não sabe significar para a criança sua falta e que jamais seria satisfeita pelo filho enquanto falo. Além disto, o pai do perverso não aparece claramente para a criança como aquele que é suposto deter o objeto que a mãe deseja. Nestes casos o que se percebe é o apelo sedutor e a cumplicidade libidinal da mãe associados à complacência silenciosa do pai.

Função Paterna e Estrutura Obsessiva

O sujeito obsessivo teria sido amado excessivamente pela mãe e se lamenta passiva e repetidamente com relação à invasão desse amor. Gemendo sob o estatuto de objeto privilegiado do desejo materno, testemunha o investimento fálico que se operou sobre ele, que despertou um investimento libidinal precoce na criança.

Encontra-se num lugar de objeto junto ao qual a mãe encontraria aquilo que seria suposto esperar do pai. O filho então entraria como suplência à satisfação do desejo materno, já que parece que o pai não foi bom o suficiente, não a satisfez. Trata-se de uma vacância parcial da satisfação do desejo materno que a mãe deixa entrever e que suscita na criança, a necessidade de preenchê-la.

Ocorre então um apelo regressivo à manutenção da identificação fálica. Daí a “nostalgia” do obsessivo de um retorno ao ser, vivamente cobiçado, mas nunca plenamente realizado. O obsessivo terá sempre uma problemática na relação com o desejo e a Lei, tendo problemas de competição e rivalidade com figuras de autoridade, que reativem a imago paterna. Desdobra-se para substituir o pai e tomar o seu lugar, o que abre campo para todas as lutas gloriosas e dolorosas de prestígio.

Num despedaçamento épico este herói sofre entre a Lei do Pai, à qual é preciso tudo sacrificar, e ao mesmo tempo, derrotar e dominar.

Seu desejo carrega o selo exigente e imperativo da necessidade (ele tem que...) o que provoca uma enfermidade do lado da demanda e o inscreve numa passividade masoquista. O outro tem que adivinhar o que ele não consegue demandar.

Sofre de uma servidão voluntária, ocupando de bom grado o lugar do objeto de gozo do outro.

A culpa o domina porque, de forma quase incestuosa, tentar isentar-se da castração. Fixado eroticamente na mãe, o obsessivo morre de medo de perder (medo da castração).

Ao mesmo tempo em que ele se faz tudo para o outro, ele também deve, despoticamente tudo controlar e dominar para que o outro não lhe escape nunca.

Função Paterna e Estrutura Histérica

Mais uma vez é em torno da passagem do ser ao ter que demarcamos os pontos de cristalização determinantes da organização histérica quanto à função paterna.

A lógica do desejo histérico se inaugura no investimento psíquico da atribuição fálica do pai. A histérica vai interrogar e contestar sem descanso a atribuição fálica.

Os traços estruturais mais notáveis da histeria estão enraizados no terreno da reivindicação do ter.

Continuamente tenta conquistar o atributo do qual se acha injustamente privada - o objeto de desejo edipiano - o falo - só que através do Outro que é suposto tê-lo. Esse Outro é sempre pressentido como tendo a resposta para o enigma do desejo, o que serve de suporte para a identificação histérica (a outra mulher, o Mestre...) Aliena-se desta forma no desejo do Outro e deseja por procuração.